{"id":15972,"date":"2020-06-08T10:28:51","date_gmt":"2020-06-08T10:28:51","guid":{"rendered":"https:\/\/say-u.trace.pt\/?page_id=15972"},"modified":"2020-07-13T11:17:25","modified_gmt":"2020-07-13T11:17:25","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/terms-and-conditions-2\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.4.8&#8243; custom_margin=&#8221;54px||||false|false&#8221; custom_margin_tablet=&#8221;54px||||false|false&#8221; custom_margin_phone=&#8221;54px||||false|false&#8221; custom_margin_last_edited=&#8221;on|desktop&#8221; da_disable_devices=&#8221;off|off|off&#8221; da_is_popup=&#8221;off&#8221; da_exit_intent=&#8221;off&#8221; da_has_close=&#8221;on&#8221; da_alt_close=&#8221;off&#8221; da_dark_close=&#8221;off&#8221; da_not_modal=&#8221;on&#8221; da_is_singular=&#8221;off&#8221; da_with_loader=&#8221;off&#8221; da_has_shadow=&#8221;on&#8221;][et_pb_row column_structure=&#8221;2_3,1_3&#8243; _builder_version=&#8221;4.4.8&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221;][et_pb_column type=&#8221;2_3&#8243; _builder_version=&#8221;3.25&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_post_title meta=&#8221;off&#8221; featured_image=&#8221;off&#8221; _builder_version=&#8221;4.4.8&#8243; title_font=&#8221;|||on|||||&#8221; title_text_align=&#8221;left&#8221; title_text_color=&#8221;#df1e86&#8243; title_font_size=&#8221;36px&#8221;][\/et_pb_post_title][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.4.8&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; custom_margin=&#8221;||||false|false&#8221; custom_margin_tablet=&#8221;||||false|false&#8221; custom_margin_phone=&#8221;||||false|false&#8221; custom_margin_last_edited=&#8221;on|phone&#8221;]<\/p>\n<p>Agradecemos a sua visita ao nosso website. 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Tamb\u00e9m \u00e9 irrelevante o modo como os dados s\u00e3o armazenados, num sistema inform\u00e1tico, atrav\u00e9s de videovigil\u00e2ncia, ou em papel; em todos estes casos, os dados pessoais est\u00e3o sujeitos aos requisitos de prote\u00e7\u00e3o previstos no RGPD.<\/p><p><strong>Tratamento de dados pessoais, \u00e2mbito e altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p><p>Ao disponibilizar os seus dados pessoais \u00e0 Say U Consulting, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade e com as regras e princ\u00edpios constantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es deste website.<\/p><p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular ao website Say U Consulting. Assim, alerta-se para que o website Say U Consulting possui links (hiperliga\u00e7\u00f5es) para outras plataformas digitais e remete para conte\u00fados de terceiros que n\u00e3o est\u00e3o abrangidos pela Pol\u00edtica de Privacidade da Say U Consulting, pelo que \u00e9 aconselh\u00e1vel que sempre que o titular de dados pessoais navegue nessas plataformas se informe do conte\u00fado das respetivas pol\u00edticas de privacidade, bem como dos termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p><p>A Say U Consulting reserva-se o direito de alterar a sua Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do website Say U Consulting. Caso a Pol\u00edtica de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso nas nossas plataformas digitais.<\/p><p><strong>Que tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Say U Consulting recolhe?<\/strong><\/p><p>A Say U Consulting recolhe dois g\u00e9neros de informa\u00e7\u00e3o: informa\u00e7\u00e3o pessoal e informa\u00e7\u00e3o an\u00f3nima. A informa\u00e7\u00e3o an\u00f3nima ocorre enquanto o titular de dados pessoais visita o website e tem como objetivo melhorar o funcionamento do mesmo, incluindo a gest\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. A informa\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 fornecida voluntariamente pelo titular de dados pessoais aquando do registo facultativo. Todos os dados recolhidos s\u00e3o processados de forma autom\u00e1tica, sendo que a informa\u00e7\u00e3o recolhida do titular de dados pessoais \u00e9 encriptada e gerida com seguran\u00e7a avan\u00e7ada.<\/p><p>O registo serve para o titular de dados pessoais aceder ao servi\u00e7o de subscri\u00e7\u00e3o de newsletter da Say U Consulting e o preenchimento de formul\u00e1rio de mensagem para a equipa Say U Consulting.<\/p><p>A Say U Consulting pode ter de tornar informa\u00e7\u00e3o pessoal e an\u00f3nima dispon\u00edvel a terceiros. Isto s\u00f3 acontecer\u00e1, contudo, nestas circunst\u00e2ncias espec\u00edficas:<\/p><ol><li>a) Com o consentimento expresso do titular de dados pessoais;b) Quando de boa-f\u00e9 acreditamos ser requerido por lei;<p>c) Quando de boa-f\u00e9 acreditamos que decorre de estipula\u00e7\u00e3o contratual;<\/p><p>d) Quando de boa-f\u00e9 acreditamos ser necess\u00e1rio para proteger os nossos direitos ou propriedade;<\/p><p>e) Quando h\u00e1 transmiss\u00e3o a algum sucessor ou comprador, numa fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o, dissolu\u00e7\u00e3o ou venda de ativos.<\/p><\/li><\/ol><p>O consentimento do titular de dados pessoais n\u00e3o ser\u00e1 requerido para divulga\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es referidas nas al\u00edneas b) e e). Em qualquer situa\u00e7\u00e3o, procuraremos notific\u00e1-lo na medida em que tal seja permitido por lei.<\/p><p><strong>O que s\u00e3o dados pessoais?<\/strong><\/p><p>Dados pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Tamb\u00e9m constituem dados pessoais o conjunto de informa\u00e7\u00f5es distintas que podem levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de uma determinada pessoa.<\/p><p>Exemplos de dados pessoais:<\/p><ul><li>Nome e apelido;<\/li><li>Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico;<\/li><li>Dados de localiza\u00e7\u00e3o (por exemplo, a fun\u00e7\u00e3o de dados de localiza\u00e7\u00e3o num telem\u00f3vel);<\/li><li>Cookies;<\/li><li>Som ou imagem.<\/li><\/ul><p><strong>Quem \u00e9 o titular de dados pessoais?<\/strong><\/p><p>O titular de dados pessoais \u00e9 a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou o website Say U Consulting.<\/p><p><strong>Durante quanto tempo a Say U Consulting trata e conserva os seus dados pessoais?<\/strong><\/p><p>A Say U Consulting trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos s\u00e3o tratados e apenas pelo per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conserva\u00e7\u00e3o, e sempre de acordo com a lei, as orienta\u00e7\u00f5es e as decis\u00f5es da CNPD, ou, consoante o que for aplic\u00e1vel, at\u00e9 que exer\u00e7a o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.<\/p><p>Depois de decorrido o respetivo per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o, a Say U Consulting eliminar\u00e1 ou anonimizar\u00e1 os dados sempre que os mesmos n\u00e3o devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.<\/p><p><strong>Direitos do titular de dados pessoais<\/strong><\/p><p>O titular de dados pessoais tem direitos de informa\u00e7\u00e3o, acesso e retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento de dados pessoais e o direito \u00e0 portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados, no \u00e2mbito e nos termos do RGPD e da demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>O titular poder\u00e1 retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento n\u00e3o afetar\u00e1 a licitude do tratamento dos dados pessoais que at\u00e9 aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.<\/p><p>Este pedido pode ser efetuado atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email\u00a0<a href=\"mailto:let_us@dev.say-u.com\">let_us@dev.say-u.com<\/a>.<\/p><p>Tem tamb\u00e9m o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida \u00e0 CNPD.<\/p><p>A resposta aos pedidos dever\u00e1 ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunst\u00e2ncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado at\u00e9 dois meses, quando for necess\u00e1rio, tendo em conta a complexidade do pedido e o n\u00famero de pedidos recebidos.<\/p><p>No \u00e2mbito do seu pedido, poder\u00e1 ser-lhe pedido que fa\u00e7a prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais \u00e9 apenas feita com o respetivo titular.<\/p><p><strong>Transmiss\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Say U Consulting. Neste caso, a Say U Consulting tomar\u00e1 as medidas contratuais necess\u00e1rias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.<\/p><p>Os dados podem tamb\u00e9m ser transmitidos a terceiros \u2013 entidades distintas da Say U Consulting ou dos subcontratantes ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por for\u00e7a da lei, como a Autoridade Tribut\u00e1ria, autoridades judici\u00e1rias, \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal, entre outras.<\/p><p><strong>Responsabilidade sobre website Say U Consulting e de terceiros<\/strong><\/p><p>Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e o tratamento de dados pessoais do website Say U Consulting, consulte, por favor, a\u00a0Pol\u00edtica de Cookies\u00a0da Say U Consulting.<\/p><p>A Say U Consulting n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado acedido atrav\u00e9s de qualquer link que leve o titular de dados pessoais a navegar fora do website Say U Consulting e pelo tratamento de dados pessoais nestes efetuado, sempre que tais links sejam da responsabilidade de terceiros. Os s\u00edtios da internet e conte\u00fados de terceiros n\u00e3o s\u00e3o objeto da presente Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses s\u00edtios procure e leia as pol\u00edticas de privacidade, bem como os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p><p><strong>Quais os procedimentos de seguran\u00e7a que garantem a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados?<\/strong><\/p><p>A Say U Consulting toma todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e\/ou transmitidos atrav\u00e9s das suas plataformas digitais. Estas precau\u00e7\u00f5es garantem a seguran\u00e7a online e offline dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 24 de maio de 2018.<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong>Sobre o\u00a0<a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:32016R0679&from=PT\">Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)<\/a>: Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).<\/p>","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-15972","page","type-page","status-publish"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15972"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16804,"href":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15972\/revisions\/16804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dev.say-u.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}